quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ministério do Planejamento defende banda larga em infraestrutura pública

Por Fabiana Monte, da Computerworld

Publicada e atualizada em 16 de outubro de 2009 às 09h29

Enquanto empresas dizem que a iniciativa privada deve investir na expansão da banda larga, ministério defende uso da rede da Eletronet.

O secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, voltou a defender, na quinta-feira (15/10), na Futurecom, o projeto de criar uma rede pública de banda larga, utilizando a infraestrutura de fibra óptica da falida Eletronet e de outras empresas do setor elétrico.



A proposta de Santanna é uma das que vêm sendo discutidas no governo como alternativa para viabilizar um plano nacional de banda larga. O argumento do secretário é que a criação dessa rede pública iria incentivar a concorrência no setor de telecomunicações e permitiria a oferta de serviços de banda larga a regiões do País onde ainda não existe.

Santanna acredita que essa rede poderia ser usada inclusive pelas próprias operadoras de telecomunicações, que precisam ampliar a capacidade de transmissão para atender à demanda por seus serviços.

O projeto do Ministério do Planejamento é criticado por especialistas do setor, que dizem não caber ao governo criar e gerenciar uma rede de telecomunicações, mas sim oferecer serviços de e-gov para a população que utilizem essa infraestrutura.

"O foco na infraestrutura é atrasado. O Estado investir em infraestrutura significa desviar recursos para algo que já é feito pela iniciativa privada", avalia o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e presidente da Guerreiro Consult, Renato Guerreiro.

Santanna argumenta que não há porque deixar de usar uma infraestrutura pública, que já recebeu investimento para ser criada.

Pelas contas do secretário, a rede de fibra óptica das empresas elétricas soma 31 mil quilômetros, o que permite alcançar 4.200 municípios com acesso via rádio na ponta final. O investimento para isso seria em torno de 1,3 bilhão de reais.

"Hoje o governo gasta 850 milhões de reais com serviços de comunicação. Parte desse valor seria economizado", afirma.

Além do Ministério do Planejamento, que já apresentou seu plano à presidência da República, o Ministério das Comunicações também prepara sua versão do plano nacional de banda larga.

De acordo com o secretário, caberá a um grupo de trabalho do governo - do qual Santanna faz parte - compilar as propostas e preparar o documento final, que poderá incluir desoneração fiscal.