Brasília, 9/4/2009 – Nesta segunda-feira (13.04) e na terça (14.04) será realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a Oficina Final de discussão em torno de um novo modelo de gestão para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O evento tem o objetivo de colher contribuições à proposta que está sendo formulada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento e contará com a presença de diversos especialistas.
A oficina será aberta pelo secretário de Gestão, Marcelo Viana e pela presidente da ENAP, Helena Kerr. A programação inclui palestras sobre a história, o papel e o perfil dos EPPGGs. Estão previstos debates sobre temas relevantes para a carreira tais como o desenvolvimento profissional, a alocação inicial e mobilidade dos gestores na administração federal, os concursos públicos e a atuação em rede.
A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental foi criada pela Lei 7.834/89 e atualmente é regulamentada pelo Decreto 5.176/04. Supervisionada pelo Ministério do Planejamento, abrange o exercício de atividades de gestão governamental, nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
O quadro de servidores é considerado de alta qualificação. Exige visão sistêmica da organização e conhecimento do funcionamento da máquina pública. A flexibilidade de alocação dos seus membros possibilita melhores condições e maior agilidade para o atendimento das áreas e programas prioritários de governo, com impacto na realidade social.
A proposta de redesenho da gestão da carreira de EPPGG teve início no final de 2008 e envolve diversas atividades, como o levantamento e sistematização do material existente sobre a Carreira (textos históricos, legislação, discussões anteriores, desafios, etc), disponível neste link; consulta a especialistas nacionais e estrangeiros; diálogos com os setores interessados: acadêmicos, integrantes da Carreira, representantes da Casa Civil da Presidência, Secretários-Executivos do Governo Federal, Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP, entre outros; e o início do mapeamento de competências dos servidores da carreira (conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho da função).
